A Aprendizagem da Língua Portuguesa por Cidadãos Estrangeiros visa habilitar os cidadãos estrangeiros com situação regularizada, ou em processo de regularização, em Portugal, para uma proficiência em língua portuguesa nos termos do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (QECRL), e certificação dos conhecimentos adquiridos.

Visa promover o desenvolvimento dos pré-requisitos essenciais ao desenvolvimento das competências sociais e profissionais, que potenciem a sua empregabilidade e o reforço das oportunidades para a sua integração socioprofissional e cultural dos cidadãos estrangeiros, contribuindo para a prevenção da discriminação em função da origem, bem como para a igualdade, o acolhimento e a inserção de migrantes que se fixem em Portugal.