- Adultos com idade igual ou superior a 18 anos

- Ser portadores de título de residência, nos termos da legislação nacional aplicável a cidadãos estrangeiros, ou comprovativo de que foi iniciado o procedimento para a obtenção, renovação ou prorrogação de título de residência, ou comprovativo de admissão do pedido de asilo e cujo processo se encontre pendente ou comprovativo da atribuição do Número de Identificação de Segurança Social (NISS).

Os cursos estão organizados por referenciais de competências e de formação que constam do Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ). As ações de aprendizagem da língua portuguesa, nomeadamente, de alfabetização e competências básicas no domínio do alfabeto latino e da língua portuguesa, assentam em quatro percursos, respetivamente, A1 e A2, de nível elementar e B1 e B2, que visam um maior nível de proficiência, tendo em vista a certificação de acordo com o Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (QECRL).

- Os percursos têm uma duração de 75 ou 100 horas de acordo com o nível de proficiência, constituídos por unidades individuais

- Carga horária de 3 a 4 horas por sessão, 2 a 3 vezes por semana em horário laboral ou pós-laboral

Certificado de Português Língua de Acolhimento que discrimina todas as unidades concluídas com aproveitamento

- Subsídio de alimentação

- Subsídio de transporte

- Seguro de acidentes pessoais